A Câmara Municipal de Barra do Bugres rejeitou, em sessão extraordinária realizada na segunda-feira (27), a cassação do mandato do vereador afastado Laércio Norberto Júnior (PL), conhecido como Júnior Chaveiro. Acusado de espancar a namorada com uma chave de roda, o parlamentar respondia a um processo político-administrativo por quebra de decoro parlamentar.
A comissão processante havia recomendado a cassação, mas o parecer não alcançou o quórum qualificado exigido pelo regimento interno da Casa. Eram necessários oito votos favoráveis entre os 11 vereadores, porém apenas sete parlamentares votaram pela perda do mandato. Outros quatro optaram pela abstenção.
Votaram pela cassação os vereadores Cláudia Santana Barbosa (PP), Donizete Martins Pereira (PRTB), Fábio Jamil de Arruda Almeida (PRTB), Ivonilson Pereira Prado (PR), Natanael Morais de Almeida (PL), Silval Jesus Gomes de Souza (PL) e Cleide Rodrigues de Oliveira (PR).
Já Alex Costa Aguiar (União), Andreson B. Oliveira Lima (PSDB), Antonio Manuel de Souza (PP) e Silvestre Fernandes da Silva (Novo) se abstiveram.
Antes da votação, a defesa de Júnior Chaveiro tentou suspender a tramitação da comissão processante na Justiça, alegando cerceamento de defesa. O pedido liminar foi negado pelo juiz Antônio Dias de Souza Neto, que manteve a autonomia do Legislativo para julgar o caso.
Vítima mudou versão
O caso ocorreu em abril deste ano, quando Júnior Chaveiro ainda presidia a Câmara Municipal. Na época, ele teve a prisão preventiva decretada, permaneceu foragido por um dia e foi preso pela Polícia Civil em Cuiabá. Após o episódio, foi destituído da presidência da Casa e afastado das funções legislativas.
Na esfera criminal, o Ministério Público de Mato Grosso denunciou o vereador pelos crimes de ameaça e lesão corporal. Entretanto, durante a audiência de instrução, a namorada e a irmã dela mudaram os depoimentos prestados anteriormente e afirmaram que os ferimentos teriam ocorrido de forma acidental durante uma discussão envolvendo o celular do casal.
Diante da retratação das testemunhas e da insuficiência de provas, o Ministério Público pediu a absolvição do parlamentar. Em 13 de julho, o juiz Antônio Dias de Souza Neto julgou a ação improcedente e revogou a prisão preventiva de Júnior Chaveiro.
