O Ministério Público de Mato Grosso (MPMT) deflagrou, nesta quarta-feira (11), uma operação para investigar um suposto esquema de fraudes em licitações, contratos públicos e desvio de recursos na Prefeitura de Rondolândia (1.060 km de Cuiabá). A ação resultou no afastamento cautelar do prefeito José Guedes de Souza, do vice-prefeito, Gustavo De Souza Cavalcante, de secretários municipais e de outros servidores públicos.
Batizada de Operação Civitas Direpta, a ação cumpre 77 ordens judiciais e apura um prejuízo estimado em R$ 9 milhões aos cofres públicos. As investigações são conduzidas pelo Núcleo de Ações de Competência Originária (Naco) e apontam o envolvimento de agentes públicos e empresários.
Um dos principais focos da apuração é um contrato de R$ 3,24 milhões firmado em 2023 com a empresa BH Empreendimentos e Serviços de Construção Civil Ltda. para obras de pavimentação. Conforme perícia da Polícia Federal, apenas R$ 319 mil em serviços teriam sido efetivamente executados, indicando superfaturamento de aproximadamente R$ 2,92 milhões.
O laudo também identificou o pagamento de R$ 820 mil por um suposto serviço de desmonte de rochas em locais onde não foram encontrados materiais rochosos.
Outra frente da investigação envolve recursos da saúde municipal. Segundo o Ministério Público, foram identificadas 612 transferências diretas do Fundo Municipal de Saúde para contas pessoais de secretários, sob a justificativa de adiantamentos. Entre janeiro de 2022 e abril de 2024, as movimentações somaram aproximadamente R$ 6,1 milhões.
De acordo com as investigações, o prefeito seria o principal articulador do esquema, participando de decisões sobre contratações, liberação de pagamentos e repasses financeiros. Os envolvidos também teriam utilizado contas bancárias de terceiros e empresas para ocultar a origem e a movimentação do dinheiro.
Os investigados poderão responder por associação criminosa, fraude em licitações e contratos, falsidade ideológica, desvio de recursos públicos e lavagem de dinheiro.
Além dos afastamentos, a Justiça determinou o bloqueio de bens até o limite de R$ 9 milhões e a quebra dos sigilos bancário, fiscal e telemático dos investigados.
A operação mobilizou cerca de 80 policiais e cumpriu mandados em Mato Grosso, Rondônia, Roraima, Amazonas e Paraíba, com apoio de unidades regionais do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco-MT).
O nome Civitas Direpta tem origem no latim e significa “Cidade Saqueada”, em referência ao suposto desvio de recursos públicos do município.
