O prefeito de Cuiabá, Abílio Brunini (PL), afirmou que pretende reenviar à Câmara Municipal, entre os dias 20 e 30 de outubro, o projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), rejeitado pelos vereadores em julho. Segundo ele, a decisão de adiar a proposta busca evitar que a discussão sobre o orçamento seja influenciada pelo período eleitoral.
Abílio afirmou que também pretende aguardar a eleição da Mesa Diretora da Câmara antes de retomar a tramitação da LDO. Segundo o prefeito, o objetivo é permitir uma discussão mais ampla entre o Executivo e os vereadores.
“Eu acho que eu vou mandar a LDO na segunda quinzena de outubro ou novembro, mais adiante. Porque a nossa legislação fala que a minha obrigação era mandar a LDO num prazo tal. Eu mandei, eles reprovaram. Então, acho que vamos abrir agora uma longa jornada de discussão para que os vereadores possam contribuir”, afirmou.
O prefeito também disse que a intenção é evitar que as eleições estaduais interfiram na análise do projeto.
“Após a eleição da Mesa, após as eleições municipais. Não vamos contaminar a LDO com o processo eleitoral das eleições estaduais também. Então, vou deixar a LDO para a segunda quinzena de outubro”, declarou.
Enquanto a LDO será reenviada posteriormente, Abílio afirmou que a Lei Orçamentária Anual (LOA) será encaminhada dentro do prazo previsto. Segundo ele, é possível apresentar a LOA antes da aprovação da LDO, embora as diretrizes orçamentárias precisem ser analisadas pelos vereadores antes da votação do orçamento anual.
Após o novo envio da LDO, serão realizadas audiências públicas e aberto espaço para sugestões e participação da população. De acordo com Abílio, o mesmo procedimento deverá ocorrer na discussão da LOA, o que pode comprometer o recesso parlamentar no fim do ano caso os projetos não sejam aprovados a tempo.
“Quando a gente mandar a LDO lá na segunda quinzena de outubro, aí tem que ter mais ou menos uns 20 dias de audiência pública, espaço de colaboração para a LDO e depois mais 20 dias de audiência pública e espaço de colaboração para a LOA. E se não aprovar a LOA, aí eles ficam sem recesso do fim do ano também”, disse.
Por fim, o prefeito afirmou que o Executivo pretende colaborar com a Câmara para acelerar a análise das propostas e cobrou responsabilidade dos vereadores na discussão do orçamento municipal.
“A gente vai colaborar com a Câmara Municipal para que eles possam decidir isso de forma a mais breve possível e compreender que o orçamento do município não pode ser levado na brincadeira, que tem que levar a sério a gestão do orçamento público, até porque são instrumentos necessários para a administração pública conduzir a cidade”, completou.
